por Gabriela de Carvalho
O projeto Shama oferece, na UFU, Universidade Federal de Uberlândia, atendimento jurídico gratuito para pessoas pertencentes à comunidade LGBTQI+ e para portadores de HIV. O projeto de extensão conta com a presença de diversos profissionais da área, sendo eles quatro estagiárias, uma professora coordenadora e três advogados.
O atendimento acontece no Escritório de Assistência Jurídica Popular, Esajup, órgão vinculado a Faculdade de Direito Prof Jacy de Assis da universidade, que atua como prestador de serviços legais à comunidade. Ele ocorre todas as segundas-feiras, das 14h às 17h, no bloco 5V do campus Santa Mônica, em Uberlândia (MG).
A assistência oferecida pelo projeto tem como objetivo fornecer apoio para esse recorte da sociedade que é, muitas vezes, discriminado nos mais diversos aspectos, como no social, no amoroso e no profissional. Frente a isso, há a oferta de um atendimento jurídico que engloba as categorias civil e penal de forma gratuita para aqueles que necessitam.
Além dos claros benefícios para o público LGBTQI+, esse serviço também serve de suporte para que os alunos da universidade entrem em contato com esse grupo social e com seus direitos. Trata-se de uma ferramenta importante para o reconhecimento da humanidade e da cidadania dessas pessoas. Do outro lado da via, há uma maior capacitação profissional dos estudantes atuantes no atendimento. Uma vez que entram em contato com a realidade do grupo, tomam conhecimento dos possíveis instrumentos jurídicos que podem ser utilizados na promoção da defesa das igualdades.
No Esajup, além desse serviço prestado aos membros da comunidade LGBTQI+ e aos portadores de HIV, também há um voltado ao atendimento jurídico de mulheres, esse, porém, acontece nas terças e quintas-feiras no período da tarde.
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