Por Gabriela de Carvalho
“Muitas mães foram reclamar pro diretor, pedir que me barrassem, que não me deixassem estudar na escola, que eu poderia ser uma má influência pros filhos. Algumas até ameaçaram tirar os filhos da escola se eles não me tirassem”, relata Nicholas Maia, transexual estudante de Psicologia da Uniube, Universidade de Uberaba, acerca de suas vivências no ambiente escolar. Atualmente, o jovem está imerso no meio universitário e, finalmente, se sente bem e respeitado entre seus colegas, seus professores. Entretanto, durante a longa jornada para completar a Educação Básica, Nicholas passou por diversas situações desagradáveis relacionadas aos preconceitos existentes relativos à sua transexualidade.
Mesmo que desses acontecimentos nenhum tenha afetado o processo de aprendizagem de Nicholas, elas afetaram suas questões psicológicas, através, por exemplo, do agravamento da disforia de gênero que ele encarava. Diante de casos como esse, de bullying, de agressões físicas e verbais muitos membros dessa categoria da comunidade LGBTQI+ decidem abandonar os estudos, como Rafaela Venâncio, uma das primeiras transexuais a ocupar uma vaga em uma universidade pública brasileira. Rafaela ingressou no curso de Geografia da Universidade Federal de Goiás (UFG) e, devido ao preconceito e à intolerância de colegas e de professores, deixou a faculdade sem ter conquistado o sonhado diploma. De acordo com Nicholas, “quando a gente foge do padrão é mais uma bagagem de outras coisas que deixam tudo mais difícil e leva a gente a desistir”.
Para impedir a evasão escolar, o Ministro da Educação, Mendonça Filho, homologou em 17 de janeiro de 2018 o uso de nome social nas escolas de educação básica de todo o Brasil. Dessa forma, estudantes podem solicitar que as escolas usem seus nomes sociais, aqueles que não constam no RG, nos documentos de identificação, nas listas de presença e nos outros documentos oficiais escolares. Assim, um dos muitos obstáculos encarados pelos milhares de transexuais presentes no país se torna menor.
Práticas públicas como essa do Ministério da Educação tendem a tornar a discriminação menor, haja vista que, na visão de Nicholas Maia, a discriminação acontece ao ter o tratamento por nome social negado, ao ser tratado da maneira errada mesmo após explicações e pedidos para fazê-lo da maneira correta. Para o jovem, todos esses aspectos corroboram a negação da existência dessas pessoas.
Essa evasão escolar, segundo Sayonara Nogueira, vice-presidente do Instituto Brasileiro Trans de Educação, muitos transexuais e travestis associam a sala de aula a traumas. Segundo a Sayonara, a hostilidade e a violência vivenciadas no ambiente escolar são grandes razões para a evasão.
A fim de frear o abandono das escolas e de incentivar o estudo de diversas pessoas presentes em grupos marginalizados, a Uneb, Universidade Estadual da Bahia, criou um sistema de cotas para transexuais, travestis, transgêneros, quilombolas, ciganos e portadores de deficiência, de transtorno do espectro autista. Ele entrará em vigor em 2019 e vale para os cursos de graduação e de pós-graduação.
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